Direito Comercial

Direito Comercial e Societário
  • Direito Comercial;
  • Direito das Sociedades Comerciais;
  • Fusões e Aquisições de empresas nacionais e estrangeiras;
  • Assessoria a reuniões de Conselho de Administração;
  • Assembleia Gerais: assessoria na preparação das reuniões (preparação das atas e outros documentos);
  • Planeamento estratégico;
  • Transformação de sociedades;
  • Orientação e assessoria na compra e venda de sociedades nacionais e estrangeiras;
  • Planeamento e formação de fundações e associações (Organizações Não Governamentais – ONG);
  • Constituição de sociedades comerciais nacionais e internacionais;
  • Liquidação de empresas;
  • Reestruturação e recuperação de empresas (PER e SIREVE);
  • Concordata com credores;
  • Contencioso: defesa da sociedade, sócios, gerentes e administradores em procedimentos judiciais;
  • Cobrança de créditos: titulados por fatura, cheque, letra, livrança ou meros escritos particulares;
  • Marcas e patentes: registo nacional e internacional;
  • Defesa da propriedade da marca ou patente: Por via administrativa, através das impugnações de pedidos de registos de marcas, nomes; Por via judicial, apreensão do produto contrafeito, ação de indemnização, acompanhamento do procedimento criminal adequado;
  • Licenciamento de marca, patentes e know- how;
  • Elaboração de contratos comerciais (agência, arrendamento comercial, concessão, empréstimo, franchising, trespasse, Factoring);
  • Constituição de garantias: avais, fianças, hipotecas, penhoras;