Direito Da Família

direito de familia
  • Planeamento sucessório: celebração de testamento e testamentária;
  • Deserdação;
  • Partilhas de bens judicial e por acordo;
  • Procedimento judicial para atribuição do direito de habitação da casa de morada da família e de direitos sobre o recheio;
  • Prestação de contas;
  • Inventários;
  • Anulação de partilhas;
  • Anulação e revogação de testamentos;
  • Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro;
  • Doações;
  • Divórcio consensual ou litigioso;
  • Anulação do casamento católico;
  • Separação de pessoas e bens;
  • Partilha dos bens dos cônjuges divorciados ou separados de pessoas e bens;
  • Alteração do regime de casamento e de bens;
  • Planeamento preventivo do património, perante dívidas de qualquer dos cônjuges;
  • Fixação de pensão de alimentos de menores e alteração por diminuição da capacidade pagadora;
  • Guarda de filhos e visita;
  • Fixação de pensão de alimentos de cônjuge;
  • Acompanhamento em todo o processo de adoção de crianças;
  • União de facto;
  • Tutela, curatela, interdição;
  • Filiação e investigação de paternidade;
  • Apadrinhamento Civil;