Direito Comercial
- Direito Comercial;
- Direito das Sociedades Comerciais;
- Fusões e Aquisições de empresas nacionais e estrangeiras;
- Assessoria a reuniões de Conselho de Administração;
- Assembleia Gerais: assessoria na preparação das reuniões (preparação das atas e outros documentos);
- Planeamento estratégico;
- Transformação de sociedades;
- Orientação e assessoria na compra e venda de sociedades nacionais e estrangeiras;
- Planeamento e formação de fundações e associações (Organizações Não Governamentais – ONG);
- Constituição de sociedades comerciais nacionais e internacionais;
- Liquidação de empresas;
- Reestruturação e recuperação de empresas (PER e SIREVE);
- Concordata com credores;
- Contencioso: defesa da sociedade, sócios, gerentes e administradores em procedimentos judiciais;
- Cobrança de créditos: titulados por fatura, cheque, letra, livrança ou meros escritos particulares;
- Marcas e patentes: registo nacional e internacional;
- Defesa da propriedade da marca ou patente: Por via administrativa, através das impugnações de pedidos de registos de marcas, nomes; Por via judicial, apreensão do produto contrafeito, ação de indemnização, acompanhamento do procedimento criminal adequado;
- Licenciamento de marca, patentes e know- how;
- Elaboração de contratos comerciais (agência, arrendamento comercial, concessão, empréstimo, franchising, trespasse, Factoring);
- Constituição de garantias: avais, fianças, hipotecas, penhoras;